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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15
Indenização por Dano Moral. Justa Causa
Estabilidade Acidentária.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:27
Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil
Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30
Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos
Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:15
Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente
Ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem a expectativa de que a prestadora do serviço pague pelos tratamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30
Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose
Funcionário exercia as atividades em águas contaminadas, o que foi confirmado pelo laudo de necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:00
Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado
Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:15
Justiça condena seguradora a pagar indenização a gari
A empresa de seguros e previdência Unibanco AIG foi condenada a indenizar no valor de R$ 9.055,00 por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:45
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:45
Construtora é condenada por acidente que danificou casa
Indenização é no valor de R% 5 mil, uma vez que construtora já reparou os danos causados no imóvel
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:15
Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa
Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Idosos.
Apelação cível. Sentença de parcial procedência. recurso da demandada.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:50
Instituição de ensino é condenada a declarar extinta dívida contratual
Autora foi induzida a assinar "contrato de adesão ao grupo de treinamento profissional" para ter acesso gratuito ao curso, mas, ao não ter condições de dar a entrada, desistiu
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00
Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais
Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio
